DECRETO LEGISLATIVO Nº 461

Dispõe sobre a concessão de homenagem.

(Autor: Vereador Eduardo Henrique Ricci)

ANDRESA DA SILVA FURINI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,-

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do § 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, o seguinte Decreto Legislativo:-------------

Art. 1º A Câmara Municipal de Batatais fica autorizada a realizar Sessão Solene em homenagem ao "CCFB - CENTRO DE CULTURA FÍSICA DE BATATAIS", pelos 90 anos de fundação com relevantes serviços prestados no Município.

Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo, compreendendo a confecção de placa e outras decorrentes, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

ANDRESA DA SILVA FURINI
PRESIDENTE

Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

LILIAN CARLA DE OLIVEIRA
DIRETORA ADMINISTRATIVA

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